Direitos das crianças: avanços e desafios

Disparidades sociais ainda impedem o desenvolvimento de meninas e meninos brasileiros

Em 12 de outubro, é celebrado tradicionalmente o Dia das Crianças, e há muito o que comemorar em relação aos avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros.

O Brasil tem apresentado avanços expressivos em relação a indicadores como a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). Essa taxa caiu de 45,2 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 1991, para 19,3, em 2007, redução de 57%, de acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).

Na área da Educação, também se observam importantes avanços desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que neste ano completou 20 anos.

O percentual de crianças entre 7 e 14 anos no ensino fundamental, por exemplo, subiu, entre 1992 e 2008, de 81,4% para 97,9% em todo o Brasil. Uma tendência semelhante é observada tanto na Região Norte quanto na Nordeste. Na Região Norte, o mesmo indicador subiu de 82,6% para 93,6%. Foi no Nordeste, entretanto, que se observou a maior alta do indicador, passando de 69,7% para 94,3%. Em relação à proporção de adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio, os números também revelam avanços expressivos. Em todo o Brasil, o percentual subiu de 18,5% para 50,4% entre 1992 e 2008.

Outra vitória importante foi a aprovação, em novembro do ano passado, da emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, que será totalmente implementada até 2016.

Desafios – Ainda que as médias gerais reflitam esses avanços significativos na vida das crianças brasileiras, há importantes desafios quando se observam as realidades regionais.

No Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos continua bem acima da média nacional, com 34,1 óbitos para cada mil nascidos vivos – mesmo tendo sido registrada uma redução de 28,8% na região entre 2000 e 2007. Na Região Norte, apenas 31% das gestantes têm acesso a, pelo menos, seis consultas de pré-natal, muito abaixo da média nacional de 57,1%.

Em relação à violência, os dados oficiais preocupam porque demonstram uma tendência de crescimento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2007, passando de 22,2 para 22,8 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes em todo o Brasil. Esse indicador preocupa também quando observamos as diferenças da taxa entre as macrorregiões do País. Enquanto, na Região Sudeste, o indicador caiu, durante o mesmo período, de 34,4 para 22, no Nordeste, subiu de 13,7 para 24,6 mortes por homicídio de crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.

Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos. O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.

O IHA revela ainda iniquidades que aumentam as chances de um adolescente ser vítima de homicídios. Por exemplo, os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos. O Índice foi desenvolvido no âmbito do Programa Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj).

Pelo fim das iniquidades – O UNICEF está promovendo, desde a semana passada, uma campanha que convida toda a população a participar de um movimento pela redução das iniquidades nos centros urbanos e melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes que moram nas comunidades populares (favelas, assentamentos, cortiços, conjuntos habitacionais).

Criada pela agência Nova S/B, a campanha Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes faz parte da Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa do UNICEF nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Itaquaquecetuba, que promove a aliança entre governos, sociedade civil e setor privado pela garantia dos direitos de meninos e meninas que vivem nas grandes cidades brasileiras.

Fonte: Unicef - 11/10/2010

Agradecimento ao site http://www.promenino.org.br/